Caio José A. de Sousa  

I. DADOS PESSOAIS 

1. Nascimento: São Paulo, SP. 
2. Endereço Correio Eletrônico (E-mail): caiojosealmeida@hotmail.com

II - FORMAÇÃO

Bacharel em Direito - Universidade de Mogi das Cruzes - SP. Concluído em 1986.

III - EXPERIÊNCIA

De natureza técnica e/ou administrativa

Em 27 de Julho de 1982  foi contratado pela FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR - FEBEM - SP - no cargo de Auxiliar de Escritório nível 2 - RE: 7775-6, onde foi designado a trabalhar no Bairro do  Tatuapé,  Avenida Celso Garcia, onde estava localizado o maior Complexo de Unidades da FEBEM,  para internação dos Adolescentes autores de Atos Infracionais e que cumprem Medidas Judiciais de Internação.
Desde a sua contratação na FEBEM, mantém contatos diários com os adolescentes na faixa etária de 14 à 18 anos considerados de Grau Grave (atos infracionais  típificados no Código Penal Brasileiro como  homicídios, latrocínios, estupros, tráficos, etc).

 No Ano de 1985

Foi promovido à exercer a função de Auxiliar de Escritório nível III.
 Mantido na mesma Unidade de Internação para Adolescentes Infratores considerados de Grau Grave . Na época Unidade de Triagem III, atual Unidade Educacional 12. Período em que obteve experiências em  todos os setores Técnicos/Administrativos e onde passou a manter contatos com os Ofícios da Infância e da Juventude, na juntada de documentos dos adolescentes (relatórios técnicos) aos processos em tramitação. Na época a Vara da Infância e da Juventude estava localizada na Rua Ulisses Cruz.

Obs: Todos os funcionários das Unidade de Adolescentes Infratores, mantém contatos diários com os internos, formando uma total integração cada qual a seu nível (mais e menos contato).

No Ano de 1986

Promovido a Trainee Auditor
 Transferido para Supervisão de Auditoria Interna - Setor ligado diretamente com a Chefia de Gabinete da Presidência da FEBEM. Nesse período  aprimorou todo conhecimento Administrativo e Técnico em Unidades para Adolescentes Infratores. 

No Ano de 1987

Passou a exercer a Função de Encarregado Administrativo de Unidade de Infratores, em comissão, de conformidade com o art. 450 da CLT.
De 1987 - 1988 exerceu essa função trabalhando na Unidade Feminina de Infratoras, faixa etária de 14 à 18 anos localizada na época na Rod. Raposo Tavares Km 19.5, Jardim Arpoador. 
De 1988 - 1991 Exercendo a mesma função, participou da criação da Unidade Jovem Adulto, no Complexo do Tatuapé, cuja característica dessa unidade era de  internação dos jovens que cometeram ato infracional as vésperas de completarem a maioridade penal e aos jovens que assim o completassem.  Faixa etária:  18 à 21 anos. Unidade pioneira no Brasil.

No Ano de 1991

Passou a exercer a Função de Diretor de Unidade, em comissão, de conformidade com o art. 450 da CLT.
 Foi designado a assumir a Unidade Educacional 14 com capacidade para 60 adolescentes na faixa etária de 14 a 18 anos, considerados de Grau Grave. Nessa Unidade ficou registrado o fato ocorrido na rebelião de 1992, onde os adolescentes internos numa integração com a equipe de funcionários  recusaram-se a unir-se aos rebelados e em comunhão de desejos mantiveram a Unidade inviolável durante todos os dias que se sucederam. A destruição quase que total do Complexo do Tatuapé foi registrada, inclusive com incêndios onde o maior deles ocorreu no Prédio da Sede da FEBEM onde concentrava os Gabinetes da Presidência e Assessorias entre outros departamentos. Essa Unidade (U.E. 14) manteve-se organizada.

No Ano de 1992

Por motivo de alteração contratual e registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, foi cessado o comissionamento e promovido ao cargo, passando à ter cargo e função de Diretor de Unidade.

 No mês de novembro de 1992, foi transferido para assumir a Direção da Unidade de Acolhimento Provisório I, localizada na Rodovia dos Imigrantes. A característica fundamental dessa Unidade era o fato de ser a Entrada dos Adolescentes na Instituição. 
Os adolescentes são encaminhados para internação, conforme medidas judiciais expedidas por Juízes de Direito das diversas Comarcas do Estado de São Paulo. 
 Essa Unidade, na época, possuía 300 adolescentes Internos.
Obs: A rotina de trabalho técnico/administrativo do Diretor de Unidade baseava-se na Coordenação junto ao Setor Técnico (Encarregado técnico, assistentes sociais e psicólogos) , Setor de Coordenadoria de Turno( coordenadores e monitores) e Setor Administrativo (Encarregado Administrativo e auxiliares). Contato externo com as Varas da Infância e da Juventude, chegou a proceder com contatos junto as Autoridades Consulares e Polícia Marítima Federal do Brasil para repatriação de Adolescentes Imigrantes e em conflito com nossas Leis.

No Ano de 1993

Foi designado a implantar o Projeto dos pequenos Internatos.
 O Internato Encosta Norte ( veja  ) que fica situado no bairro Encosta Norte. Foi o primeiro internato inaugurado e Projeto Piloto para inauguração de outros quatro que se sucederam. Dos objetivos fundamentais, foi estabelecido como prioridade o tratamento dos adolescentes com respeito e disciplina, além do trabalho técnico personalizado, principalmente pela capacidade populacional que era de 40 jovens do sexo masculino.

No período compreendido entre os Anos de 1995 - 1996

Com o cargo de Diretor de Unidade, foi Comissionado Assistente Técnico, lotado no Gabinete da Presidência da FEBEM. 

No Ano de 1996

Na GT. 8 - GMA: Lotado na  antiga GMA, como Assistente Técnico.  (Atualmente esse departamento é conhecido como Supervisão de Municipalização das Medidas Sócio-Educativas). 
Designado ao atendimento direto como Orientadordos adolescentes que cumprem Medida Judicial de Liberdade Assistida e Acompanhamento a família dos Adolescentes, na faixa etária acima de 14 anos, das regiões de Francisco Morato *, Franco da Rocha *, Mairiporã *, Caieiras (Município com  atendimento direto), Guarulhos (Município com atendimento direto) e a Comarca de Santa Isabel (com atendimento direto).
Seu trabalho estava direcionado nas orientações, acompanhamentos e encaminhamentos dos adolescentes e familiares, mantendo os Juizes de Direito dessas Comarcas subsidiados através de Relatórios de Acompanhamentos, Informativos e Conclusivos, quando expirado o prazo da Medida Imposta cumprindo o que reza o Estatuto da Criança e do Adolescente. 
Esse trabalho proporcionou-lhe uma experiência mais ampla no que se refere a problemática existente do jovem Infrator que busca inserir-se  na Sociedade de forma digna e com respeito, bem como da situação e composição sócio-familiar das diversas famílias atendidas. 
 Nessa atividade, aprimorou-se e pode adquirir novos conhecimentos na avaliação dos adolescentes e familiares, fora dos muros da Instituição.

Orientador
No Ano de 1999

Foi designado, num curto espaço de tempo, através da Portaria Administrativa datada de 17 de setembro de 1999, para responder pela Direção da Unidade de Atendimento Provisório - 6 (U.A.P. 6). Vale salientar que esta Unidade fazia parte do Complexo de Unidades da Imigrantes, sendo que ao ser designado para Direção dessa Unidade, constatou as seguintes situações: 262 adolescentes inseridos no Artigo 122 e 279 adolescentes inseridos no Artigo 108 do Estatuto da Criança e do Adolescente; um quadro com 130 funcionários em diversas funções. A subordinação dessa Unidade estava ligada à Diretoria Técnica 1, conforme Organograma da Fundação na época. 
    Refere a valorização Humana,  Proteção à Vida, Respeito, Disciplina, Perspectivas Futuras como pontos fundamentais do trabalho no resgate da Cidadania dos adolescentes. 

 No Ano de 2000  até Dez/2002

Designado ao atendimento dos jovens inseridos na medida sócio-educativa de Liberdade Assistida,  executando o trabalho de orientador  das Comarcas de Guarulhos (maior demanda) e  Santa Isabel.

Dezembro de 2002

Assumiu a Direção da Unidade Trinta - Pau-Brasil em Franco da Rocha, contribuindo no processo de desativação daquela Unidade, conforme determínio do Sr. Governador de São Paulo. Sendo que no ano de 2003, passou ajudou como gestor do Núcleo de Atendimento Inicial - NAI da Cidade de São José dos Campos. Em 03 de Junho de 2004 foi comissionado no Cargo de Diretor da Divisão de Internatos, onde encontra-se atualmente.

Click  E Conheça parte da Obra Trocando Experiências

 

 

LIBERDADE, IGUALDADE e FRATERNIDADE !

Dignidades que visitaram o Sr. Caio, quando na Direção do  Primeiro Internato para Adolescentes em Conflito com a Lei, inaugurado em 15/1/1993, cujo projeto de implantação está tendo continuidade e prioridade, objetivando a descentralização dos atendimentos, o fim dos grandes Complexos de Internações e consequentemente a Municipalização dos Trabalhos.
Clique nos ícones ao lado e conheça um pouco mais! 

OBS: Nessa estrutura física mais moderna e com o objetivo de continuidade nesse processo de descentralização das Unidades, o Sr. Caio foi o primeiro Diretor a inaugurar um Internato (Internato Encosta Norte), no ESTADO DE SÃO PAULO, atribuindo ao mesmo, além das experiências adquiridas na maioria dos Complexos de Unidades para Internações de Adolescentes em Conflito com a Lei, a Perspectiva de um Futuro melhor para esses adolescentes. 
Ações: Avalia positivamente esse processo que vem ocorrendo de descentralização das Unidades através da municipalização, personalização dos atendimentos às famílias e aos jovens internos, bem como, a importância da profissionalização voltada a comunidade de onde emergiram esses jovens, porporcionando a saída dos mesmos desse Estado de Necessidade  e resgatando a Cidadania.

E-mail

Visitante: Meritíssimo Juiz Titular da 1º Vara da Infância e da Juventude, em 12/02/1993
   Visitante: Excelentíssima Vice-Cônsul e Cônsul para Assuntos Políticos do Consulado Geral dos EUA
 

Visitante: Subcomissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil
 
 

"De tanto ver triunfar as nulidades,
De tanto ver crescer as injustiças,
De tanto ver agigantarem-se os poderes
nas mãos dos maus, o homem chega
a desanimar-se da virtude,
a rir-se da honra,
a ter vergonha de ser honesto."

(Rui Barbosa)

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