I. DADOS
PESSOAIS
1. Nascimento:
São Paulo, SP.
2. Endereço
Correio Eletrônico (E-mail): caiojosealmeida@hotmail.com
II - FORMAÇÃO
Bacharel
em Direito - Universidade de Mogi das Cruzes - SP. Concluído em
1986.
III - EXPERIÊNCIA
De natureza
técnica e/ou administrativa
Em 27 de
Julho de 1982 foi contratado pela FUNDAÇÃO ESTADUAL
DO BEM ESTAR DO MENOR - FEBEM - SP - no cargo de Auxiliar de Escritório
nível 2 - RE: 7775-6, onde foi designado a trabalhar no Bairro do
Tatuapé, Avenida Celso Garcia, onde estava localizado o maior
Complexo de Unidades da FEBEM, para internação dos
Adolescentes autores de Atos Infracionais e que cumprem Medidas Judiciais
de
Internação.
Desde a
sua contratação na FEBEM, mantém contatos diários
com os adolescentes na faixa etária de 14 à 18 anos considerados
de Grau Grave (atos infracionais típificados no Código
Penal Brasileiro como homicídios, latrocínios, estupros,
tráficos, etc).
No
Ano de 1985
Foi promovido
à exercer a função de Auxiliar de Escritório
nível III.
Mantido
na mesma Unidade de Internação para Adolescentes Infratores
considerados de Grau Grave . Na época Unidade de Triagem III, atual
Unidade Educacional 12. Período em que obteve experiências
em todos os setores Técnicos/Administrativos e onde passou
a manter contatos com os Ofícios da Infância e da Juventude,
na juntada de documentos dos adolescentes (relatórios técnicos)
aos processos em tramitação. Na época a Vara da Infância
e da Juventude estava localizada na Rua Ulisses Cruz.
Obs: Todos
os funcionários das Unidade de Adolescentes Infratores, mantém
contatos diários com os internos, formando uma total integração
cada qual a seu nível (mais e menos contato).
No Ano
de 1986
Promovido
a Trainee Auditor
Transferido
para Supervisão de Auditoria Interna - Setor ligado diretamente
com a Chefia de Gabinete da Presidência da FEBEM. Nesse período
aprimorou todo conhecimento Administrativo e Técnico em Unidades
para Adolescentes Infratores.
No Ano
de 1987
Passou a
exercer a Função de Encarregado Administrativo de Unidade
de Infratores, em comissão, de conformidade com o art. 450 da CLT.
De 1987
- 1988 exerceu essa função trabalhando na Unidade Feminina
de Infratoras, faixa etária de 14 à 18 anos localizada na
época na Rod. Raposo Tavares Km 19.5, Jardim Arpoador.
De 1988
- 1991 Exercendo a mesma função, participou da criação
da Unidade Jovem Adulto, no Complexo do Tatuapé, cuja característica
dessa unidade era de internação dos jovens que cometeram
ato infracional as vésperas de completarem a maioridade penal e
aos jovens que assim o completassem. Faixa etária: 18
à 21 anos. Unidade pioneira no Brasil.
No Ano
de 1991
Passou a
exercer a Função de Diretor de Unidade, em comissão,
de conformidade com o art. 450 da CLT.
Foi
designado a assumir a Unidade Educacional 14 com capacidade para 60 adolescentes
na faixa etária de 14 a 18 anos, considerados de Grau Grave. Nessa
Unidade ficou registrado o fato ocorrido na rebelião de 1992, onde
os adolescentes internos numa integração com a equipe de
funcionários recusaram-se a unir-se aos rebelados e em comunhão
de desejos mantiveram a Unidade inviolável durante todos os dias
que se sucederam. A destruição quase que total do Complexo
do Tatuapé foi registrada, inclusive com incêndios onde o
maior deles ocorreu no Prédio da Sede da FEBEM onde concentrava
os Gabinetes da Presidência e Assessorias entre outros departamentos.
Essa Unidade (U.E. 14) manteve-se organizada.
No Ano
de 1992
Por motivo
de alteração contratual e registro na Carteira de Trabalho
e Previdência Social, foi cessado o comissionamento e promovido ao
cargo, passando à ter cargo e função de Diretor de
Unidade.
No
mês de novembro de 1992, foi transferido para assumir a Direção
da Unidade de Acolhimento Provisório I, localizada na Rodovia dos
Imigrantes. A característica fundamental dessa Unidade era o fato
de ser a Entrada dos Adolescentes na Instituição.
Os adolescentes
são encaminhados para internação, conforme medidas
judiciais expedidas por Juízes de Direito das diversas Comarcas
do Estado de São Paulo.
Essa
Unidade, na época, possuía 300 adolescentes Internos.
Obs: A rotina
de trabalho técnico/administrativo do Diretor de Unidade baseava-se
na Coordenação junto ao Setor Técnico (Encarregado
técnico, assistentes sociais e psicólogos) , Setor de Coordenadoria
de Turno( coordenadores e monitores) e Setor Administrativo (Encarregado
Administrativo e auxiliares). Contato externo com as Varas da Infância
e da Juventude, chegou a proceder com contatos junto as Autoridades Consulares
e Polícia Marítima Federal do Brasil para repatriação
de Adolescentes Imigrantes e em conflito com nossas Leis.
No Ano
de 1993
Foi designado
a implantar o Projeto dos pequenos Internatos.
O
Internato Encosta Norte ( veja
) que fica situado no bairro Encosta Norte. Foi o primeiro internato inaugurado
e Projeto Piloto para inauguração de outros quatro que se
sucederam. Dos objetivos fundamentais, foi estabelecido como prioridade
o tratamento dos adolescentes com respeito e disciplina, além do
trabalho técnico personalizado, principalmente pela capacidade populacional
que era de 40 jovens do sexo masculino.
No período
compreendido entre os Anos de 1995 - 1996
Com o cargo
de Diretor de Unidade, foi Comissionado Assistente Técnico, lotado
no Gabinete da Presidência da FEBEM.
No Ano
de 1996
Na GT. 8 - GMA: Lotado na
antiga GMA, como Assistente Técnico. (Atualmente esse departamento
é conhecido como Supervisão de Municipalização
das Medidas Sócio-Educativas).
Designado ao atendimento direto
como Orientadordos
adolescentes que cumprem Medida Judicial de Liberdade Assistida e Acompanhamento
a família dos Adolescentes, na faixa etária acima de 14 anos,
das regiões de Francisco Morato *, Franco da Rocha *, Mairiporã
*, Caieiras (Município com atendimento direto), Guarulhos
(Município com atendimento direto) e a Comarca de Santa Isabel (com
atendimento direto).
Seu trabalho
estava direcionado nas orientações, acompanhamentos e encaminhamentos
dos adolescentes e familiares, mantendo os Juizes de Direito dessas Comarcas
subsidiados através de Relatórios de Acompanhamentos, Informativos
e Conclusivos, quando expirado o prazo da Medida Imposta cumprindo o que
reza o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Esse trabalho
proporcionou-lhe uma experiência mais ampla no que se refere a problemática
existente do jovem Infrator que busca inserir-se na Sociedade de
forma digna e com respeito, bem como da situação e composição
sócio-familiar das diversas famílias atendidas.
Nessa
atividade, aprimorou-se e pode adquirir novos conhecimentos na avaliação
dos adolescentes e familiares, fora dos muros da Instituição.
No
Ano de 1999
Foi designado,
num curto espaço de tempo, através da Portaria Administrativa
datada de 17 de setembro de 1999, para responder pela Direção
da Unidade de Atendimento Provisório - 6 (U.A.P. 6). Vale
salientar que esta Unidade fazia parte do Complexo de Unidades da Imigrantes,
sendo que ao ser designado para Direção dessa Unidade, constatou
as seguintes situações: 262 adolescentes inseridos no Artigo
122 e 279 adolescentes inseridos no Artigo 108 do Estatuto da Criança
e do Adolescente; um quadro com 130 funcionários em diversas funções.
A subordinação dessa Unidade estava ligada à Diretoria
Técnica 1, conforme Organograma da Fundação na época.
Refere a valorização
Humana, Proteção
à Vida, Respeito, Disciplina, Perspectivas Futuras como pontos
fundamentais do trabalho no resgate da Cidadania dos adolescentes.
No
Ano de 2000 até Dez/2002
Designado ao atendimento dos
jovens inseridos na medida sócio-educativa de Liberdade Assistida,
executando o trabalho de orientador
das Comarcas de Guarulhos (maior demanda) e Santa Isabel.
Dezembro de 2002
Assumiu a Direção da Unidade Trinta - Pau-Brasil em Franco da Rocha, contribuindo
no processo de desativação daquela Unidade, conforme determínio do Sr. Governador de São Paulo.
Sendo que no ano de 2003, passou ajudou como gestor do Núcleo de Atendimento Inicial - NAI da Cidade de São José dos Campos.
Em 03 de Junho de 2004 foi comissionado no Cargo de Diretor da Divisão de Internatos, onde encontra-se atualmente.